Termos de Uso
Este documento é uma estrutura de base. Antes de publicar, ele precisa ser revisado por um profissional do direito e completado com os dados do vendedor e as condições reais de compra.
1. Sobre o produto
Além das Fronteiras — Um guia de sobrevivência para morar nos EUA é um produto digital em formato PDF, de autoria de Igor Fidelis, com conteúdo informativo e educacional sobre o processo de mudança para os Estados Unidos.
2. Isenção de responsabilidade — leia com atenção
O conteúdo do guia não constitui consultoria jurídica de imigração, nem assessoria migratória individualizada, e não garante a concessão de qualquer visto, autorização de entrada, permanência ou residência nos Estados Unidos.
Requisitos, formulários, taxas, prazos e procedimentos migratórios mudam com frequência e variam conforme o caso concreto. O comprador é o único responsável por verificar as informações junto às fontes oficiais — o U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) e o consulado dos Estados Unidos — e por buscar orientação de um profissional habilitado antes de tomar decisões.
O autor e o vendedor não se responsabilizam por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do guia, nem por eventuais indeferimentos, atrasos, custos ou prejuízos decorrentes do processo migratório.
3. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, individual e intransferível de leitura. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar, publicar ou criar obras derivadas do material, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito do autor.
4. Entrega
A entrega é digital e ocorre automaticamente após a confirmação do pagamento pela Kiwify, plataforma de checkout utilizada.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da aquisição, com devolução integral do valor pago. A solicitação é feita pela Kiwify, plataforma onde a compra foi processada.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do guia e deste site — textos, identidade visual, imagens e estrutura — é protegido por direitos autorais e pertence ao autor, salvo indicação em contrário.
7. Suporte
Dúvidas sobre acesso, pagamento ou reembolso podem ser tratadas pelo canal de suporte da Kiwify, plataforma onde a compra é processada.
8. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, aplicando-se o foro previsto no Código de Defesa do Consumidor para a resolução de eventuais controvérsias.